O estado de São Paulo registrou um alarmante aumento de <b>96,4% no número de vítimas de feminicídio</b> em um período de quatro anos, comparando os dados de 2021 com os do último ano analisado, 2025. Este salto drástico, que viu as mortes subirem de 136 para 270 mulheres, acende um alerta sobre a escalada da violência de gênero. O levantamento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na quarta-feira (4), aponta que São Paulo concentra uma parcela significativa desses crimes na Região Sudeste, evidenciando uma crise que transcende a mera flutuação estatística.
A Preocupante Duplicação de Casos em São Paulo
A análise do FBSP destaca a situação particularmente grave no território paulista. De todas as ocorrências de feminicídio nos estados do Sudeste, 41% tiveram lugar em São Paulo, consolidando o estado como um foco crítico. Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, sublinhou a magnitude desse crescimento: "O caso de São Paulo chama mais atenção pelo fato de ser um número muito grande em termos quantitativos, de 136 feminicídios para 270. Praticamente duplicou em 4 anos o número de feminicídios aqui no estado." Ela enfatiza que essa elevação não pode ser atribuída apenas a uma melhoria nos registros, já que São Paulo historicamente mantém uma consistência na qualidade de suas informações criminais. A visibilidade de casos recentes na imprensa, segundo Bueno, espelha o que se observa nas estatísticas, gerando uma profunda preocupação com a violência contra a mulher na região.
O Cenário Nacional: Agravamento da Violência Persiste
Em escala nacional, o Brasil também experimentou um crescimento preocupante nos registros de feminicídio, com um aumento de <b>14,5% no mesmo período comparativo</b>. Apenas no ano de 2025, foram registradas 1.568 vítimas em todo o país. A trajetória dessa violência mostra uma elevação de 7,6% em 2022 em comparação com o ano anterior, seguida por um crescimento de cerca de 1% anualmente em 2023 e 2024. Contudo, 2025 marcou um novo salto, com um acréscimo de 4,7% em relação ao ano imediatamente anterior. Para o FBSP, essa inflexão recente rompe uma estabilidade relativa – ainda que em patamar elevado – que caracterizou os anos anteriores, sinalizando um agravamento que exige mais do que uma simples análise das metodologias de registro.
Da Rua ao Lar: A Persistência da Violência Doméstica
O levantamento do FBSP aponta para uma tendência alarmante: enquanto a letalidade em contextos de violência urbana, como conflitos armados ou disputas relacionadas ao tráfico de drogas, tem apresentado uma redução, a violência que culmina em mortes no ambiente doméstico, familiar e afetivo tem crescido de forma consistente. Essa dicotomia é crucial para entender o problema, revelando a persistência e, em certa medida, o recrudescimento da violência de gênero no espaço privado. O fórum explica que a violência doméstica, ao contrário da urbana, é menos sensível a políticas de segurança pública tradicionais e profundamente influenciada por fatores estruturais complexos, como desigualdades de gênero arraigadas, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e uma rede de proteção ainda fragilizada. O crescimento da letalidade nesse contexto sugere sérias dificuldades em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições e aponta para limitações na capacidade de prevenção, proteção e resposta efetiva do Estado antes que a violência atinja seu desfecho fatal.
Medidas Protetivas: Entre a Lei e a Realidade da Proteção
Um dos aspectos mais críticos revelados pela pesquisa diz respeito à eficácia das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Dos casos analisados em 16 unidades da federação, 13,1% das vítimas (equivalente a 148 mulheres de um total de 1.127 feminicídios com essa informação disponível) possuíam uma MPU no momento em que foram assassinadas. O FBSP considera que esse dado é uma prova da insuficiência da medida isolada. Embora a concessão de uma medida protetiva seja fundamental, ela não tem sido suficiente para impedir a letalidade em uma parcela relevante dos casos, o que impõe uma reflexão urgente sobre o monitoramento, a fiscalização e a integração de toda a rede de proteção. Samira Bueno reitera que o Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo em proteção à mulher, com a pena mais alta do Código Penal atribuída ao feminicídio. Contudo, a solução não reside em modificar a legislação, mas sim em garantir sua implementação efetiva. A diretora executiva enfatiza que as forças de segurança falharam em proteger essas mulheres com MPU, e que o problema, muitas vezes, é a falta de recursos necessários para que esses agentes façam seu trabalho, especialmente na fiscalização das medidas protetivas, uma tarefa que cabe aos executivos, como guardas municipais e polícias militares.
Conclusão: O Imperativo da Ação Integrada
Os dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desenham um quadro sombrio da violência de gênero no Brasil, com São Paulo à frente de um aumento chocante nos casos de feminicídio. A persistência da violência no ambiente doméstico, aliada à lacuna na efetividade das medidas protetivas, revela que a legislação, por si só, não é suficiente. É imperativo que haja um investimento substancial em recursos para as forças de segurança, aprimoramento na fiscalização e um esforço coordenado para integrar toda a rede de proteção, desde a prevenção até a resposta. O combate ao feminicídio exige uma mudança cultural profunda e uma ação estatal que garanta a segurança das mulheres, transformando a lei em proteção real e salvando vidas antes que a violência alcance seu trágico desfecho.
