Uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (18) foi palco de grande controvérsia e indignação. A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) utilizou a tribuna para proferir um discurso no qual, pintada de preto, criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. O ato gerou imediatamente acusações de prática de <b>blackface</b>, além de declarações de teor transfóbico que intensificaram o repúdio de diversos setores da sociedade e da política.
O Ato Controversso na Tribuna da Alesp
Durante seu pronunciamento, a deputada Fabiana Bolsonaro se apresentou com o rosto pintado de preto, em uma ação que, segundo ela, buscava questionar a representatividade em comissões legislativas. Em seu discurso, ela afirmou: “Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra”. A parlamentar prosseguiu com comentários direcionados à deputada Erika Hilton, declarando: “Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual”. As falas foram interpretadas como um ataque direto à identidade de gênero de Hilton, além do uso de uma prática historicamente racista.
A Natureza Racista do Blackface
O termo <b>blackface</b> refere-se a uma prática racista, originada nos Estados Unidos do século XIX, em que atores brancos se pintavam de preto e utilizavam perucas e outros acessórios para mimetizar de forma caricata e pejorativa as características físicas e comportamentais de pessoas negras. Essa forma de representação, comum em shows de menestréis, servia para reforçar estereótipos depreciativos, ridicularizar a população negra e perpetuar preconceitos. Historicamente, o blackface tem sido condenado por sua intrínseca conexão com o racismo e a desumanização de indivíduos negros, sendo amplamente reconhecido como um ato ofensivo e violento que revigora um legado de discriminação racial.
Repercussão Imediata e Medidas Legais Anunciadas
A atitude da deputada Fabiana Bolsonaro gerou uma onda de condenação, resultando em ações concretas por parte de outras parlamentares. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) compareceram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DRCCI) para registrar um boletim de ocorrência. Mônica Seixas expressou sua indignação publicamente, ressaltando que "Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa".
A parlamentar do PSOL também reportou dificuldades no processo de registro do flagrante, apesar de o Regimento Interno da Alesp (Artigo 282) prever a atuação da autoridade policial em casos de crime flagrante no plenário. Diante da gravidade dos fatos, Mônica Seixas afirmou que serão tomadas medidas de ordem criminal contra a deputada do PL e que representará no Conselho de Ética da Alesp, exigindo uma resposta e atuação imediatas da presidência da Casa. Até o momento, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), e a deputada Erika Hilton não se manifestaram publicamente sobre o ocorrido, embora tenham sido procurados pela imprensa.
Impacto e Desdobramentos Esperados
O incidente na Alesp não apenas evidencia um preocupante episódio de racismo e transfobia no âmbito legislativo, mas também levanta questões cruciais sobre a conduta parlamentar e a proteção de minorias. A comunidade negra e LGBTQIA+ manifestou profundo descontentamento com as declarações e o ato da deputada, que ferem diretamente os princípios de respeito e igualdade. Os desdobramentos prometem envolver não apenas o sistema judicial, com investigações sobre os crimes de racismo e transfobia, mas também o Conselho de Ética da Assembleia, que deverá avaliar a quebra de decoro parlamentar. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante contra discursos de ódio e pela promoção de um ambiente legislativo que verdadeiramente represente e respeite toda a diversidade da população paulista.
