O julgamento dos réus acusados pelo assassinato da proeminente líder quilombola Mãe Bernadete, crime ocorrido na Bahia em 2023, foi oficialmente remarcado para o dia 13 de abril. A alteração na data, anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), deve-se a um pedido formal da nova equipe de defesa dos acusados. A sessão estava inicialmente agendada para esta terça-feira, 24 de março, no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador.
Detalhes do Adiamento Judicial
A solicitação de adiamento por parte dos advogados de defesa foi protocolada na tarde da última segunda-feira, 23 de março, pouco antes da data prevista para o início do júri popular. A decisão sobre a nova data foi prontamente comunicada aos envolvidos pela juíza Gelzi Maria Almeida, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri, no mesmo dia, durante o período em que a sessão original deveria ter sido iniciada. Este movimento processual visa garantir que a nova defesa tenha tempo hábil para se inteirar completamente dos autos e preparar a estratégia, um direito assegurado aos réus.
Os Acusados e as Imputações Criminais
Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos são os principais acusados neste processo de grande repercussão. Eles enfrentarão as acusações de homicídio qualificado contra Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, crime ocorrido em agosto de 2023 no município de Simões Filho. As qualificadoras que agravam a imputação incluem motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Além do homicídio, os acusados também respondem por feminicídio, dada a condição de mulher da vítima, e outros crimes que compõem o rol de acusações no processo.
O Contexto Brutal do Assassinato
Mãe Bernadete foi brutalmente assassinada com 25 disparos de arma de fogo dentro de sua própria residência, localizada na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. O crime chocante se deu mesmo com a líder quilombola estando sob o amparo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela havia denunciado frequentemente ameaças à sua vida e à sua comunidade, o que adiciona uma camada de gravidade e complexidade ao caso, ressaltando a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos no país.
A postergação do julgamento reflete a necessidade de um processo penal rigoroso e justo, garantindo todos os ritos legais. A expectativa, tanto da família quanto da sociedade civil, é de que a nova data permita que todos os trâmites sejam cumpridos, culminando na apuração completa dos fatos e na devida responsabilização dos envolvidos pelo assassinato de uma figura tão importante para a luta quilombola e os direitos humanos.
