Em um pronunciamento de cadeia nacional de rádio e televisão, na véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente contra a escalada da violência de gênero no Brasil. O discurso do presidente focou na urgência de combater o feminicídio, que atingiu níveis recordes com uma média alarmante de uma mulher assassinada a cada seis horas no país. A mensagem central foi um chamado à mobilização nacional para reverter esse cenário e construir um futuro onde as mulheres não apenas sobrevivam, mas prosperem com segurança e liberdade.
Combate Urgente ao Feminicídio e à Violência Doméstica
Lula sublinhou a brutalidade dos números, destacando que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”. Ele enfatizou que cada feminicídio é o ápice de uma série de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas, que ocorrem predominantemente no ambiente doméstico, um espaço que deveria ser de proteção. Apesar do agravamento das penas para o feminicídio, que podem chegar a 40 anos de prisão, o presidente lamentou a persistência dos crimes, declarando que a sociedade “não pode se conformar” com essa realidade.
Pacto Nacional e Ações de Fiscalização
Para enfrentar essa chaga social, o governo federal anunciou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa abrangente que une os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as ações imediatas, Lula detalhou um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, visando prender mais de dois mil agressores que atualmente estão em liberdade. O presidente foi enfático ao afirmar que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas um crime que será tratado com rigor: “É crime. E vamos, sim, meter a colher”.
Iniciativas de Empoderamento e Suporte Social
Além do combate direto à violência, o presidente Lula ressaltou diversas iniciativas governamentais já em curso que visam beneficiar famílias, com foco especial nas mulheres. Entre os programas mencionados, destacam-se o Pé-de-Meia, uma poupança para estudantes de baixa renda, o Gás do Povo, que subsidia o gás de cozinha, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e o programa de distribuição gratuita de absorventes. Essas medidas buscam proporcionar maior dignidade, autonomia financeira e acesso a direitos básicos para as mulheres brasileiras.
Avanços na Legislação Trabalhista e Proteção Digital
A Luta pelo Fim da Escala 6×1
Em um importante ponto sobre as condições de trabalho, Lula defendeu o fim da escala 6×1, onde o trabalhador cumpre seis dias e tem apenas um de descanso. Ele argumentou que essa jornada prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, conciliando trabalho remunerado com responsabilidades domésticas e familiares. O governo tem atuado junto ao Congresso Nacional para que essa pauta avance, buscando proporcionar mais tempo para lazer, estudo e convívio familiar, reconhecendo-a como uma reivindicação fundamental da mulher brasileira.
Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital)
O presidente também anunciou a iminente entrada em vigor, no dia 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. Esta nova legislação impõe às plataformas digitais a responsabilidade de implementar medidas preventivas para proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual, violência física, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias enganosas. Além disso, o governo planeja anunciar, ainda em março, novas ações específicas para combater o assédio online, demonstrando um compromisso em garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens. O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo produzido em colaboração entre diversos ministérios e secretarias da Presidência.
Visão de Futuro: Segurança e Prosperidade para as Mulheres
Encerrando seu pronunciamento, o presidente Lula reafirmou sua visão para o Brasil, um país onde as mulheres não se limitem a sobreviver. Ele aspira a uma nação onde elas possam viver com segurança, liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar. A fala do presidente destacou um compromisso governamental multifacetado, que abrange desde a punição rigorosa de agressores até a criação de um ambiente social e econômico que promova a plena realização feminina, marcando o Dia Internacional da Mulher com um forte apelo à ação e à esperança.
