Em um cenário global de rápidas transformações tecnológicas e desafios geopolíticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou sua plataforma na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi, Índia, nesta quinta-feira (19), para defender um modelo de governança global da inteligência artificial (IA) sob a liderança da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta brasileira visa assegurar que o avanço exponencial da IA seja guiado por princípios de multilateralismo e inclusão, mitigando riscos e maximizando benefícios para todos os países.
A Urgência de uma Governança em Meio à Revolução Tecnológica
O discurso de Lula ressaltou a dicotomia entre a aceleração da Quarta Revolução Industrial, impulsionada pela IA, e o perigoso recuo do multilateralismo no cenário internacional. Nesse contexto, a criação de uma estrutura de governança para a inteligência artificial emerge como uma questão estratégica fundamental. O presidente brasileiro destacou que qualquer inovação tecnológica de grande impacto, como a IA, possui um caráter dual inerente, confrontando a humanidade com complexas questões éticas e políticas que exigem uma resposta coordenada e abrangente para evitar desequilíbrios e garantir um futuro equitativo.
O Papel Indispensável da ONU para uma Abordagem Universal
Apesar de reconhecer a existência de outras importantes iniciativas no debate sobre IA, como a proposta chinesa para a criação de uma organização internacional focada em cooperação para países em desenvolvimento, e a Parceria Global em Inteligência Artificial (GPAI), desenvolvida no âmbito do G7, Lula enfatizou que nenhuma dessas plataformas pode substituir a universalidade e a legitimidade das Nações Unidas. Para o Brasil, a ONU é o foro mais adequado para estabelecer uma governança internacional da inteligência artificial que seja genuinamente multilateral, inclusiva e orientada para o desenvolvimento global, garantindo que todas as nações, independentemente de seu estágio de desenvolvimento tecnológico, tenham voz e participação.
Os Duplos Efeitos da Inteligência Artificial: Potencial e Perigo
O presidente brasileiro detalhou as faces positiva e negativa da revolução digital e da inteligência artificial. Por um lado, as inovações tecnológicas oferecem benefícios substanciais, impulsionando a produtividade industrial, aprimorando serviços públicos, avançando a medicina, e fortalecendo a segurança alimentar e energética. Por outro lado, alertou para o potencial da IA em exacerbar problemas sociais graves. Ele citou o fomento a discursos de ódio, a proliferação de desinformação, o combate à pornografia infantil e a triste realidade do feminicídio como exemplos de riscos que podem ser amplificados pela tecnologia.
Lula foi categórico ao afirmar que conteúdos falsos manipulados por IA têm a capacidade de distorcer processos eleitorais e, em última instância, colocar em risco a própria democracia. Além disso, sublinhou que os algoritmos, frequentemente vistos apenas como códigos matemáticos, são na verdade estruturas que sustentam o mundo digital e carregam em si implicações éticas e sociais profundas, exigindo uma análise e regulação que transcendam o aspecto puramente técnico.
A Visão Brasileira: Soberania e Coesão Social na Era Digital
Ao concluir sua participação, o presidente Lula reiterou a posição do Brasil em defesa de uma governança da inteligência artificial que respeite e reconheça a diversidade das trajetórias nacionais. A visão brasileira para essa governança global é que ela deve ser concebida e implementada de forma a fortalecer a democracia, promover a coesão social e salvaguardar a soberania dos países. É um apelo por um futuro onde a tecnologia sirva à humanidade de forma justa e ética, sem comprometer os valores fundamentais das sociedades.
A Cúpula de Nova Délhi é o quarto encontro do Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais dedicada à segurança e governança da inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023. A continuidade desses debates sublinha a crescente preocupação internacional com a rápida evolução da IA e a necessidade urgente de um arcabouço regulatório global robusto.
