A tortura contra palestinos, incluindo crianças, mulheres e homens nos territórios ocupados, atingiu uma escala sem precedentes, transformando-se em uma doutrina de Estado em Israel. Essa é a grave conclusão de Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, em um relatório recente que detalha a natureza generalizada e sistemática dessas práticas. O documento não apenas aponta para o abuso físico e psicológico, mas também o contextualiza como uma ferramenta de dominação colonial e um componente do que ela descreve como genocídio em andamento contra o povo palestino.
A Doutrina da Tortura: Apoio Estatal e Social Generalizado
O relatório de Albanese sustenta que a prática da tortura conta com um endosso abrangente, estendendo-se pelos mais altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário israelenses. Além do aparato estatal, a relatora destaca o envolvimento da própria sociedade civil, incluindo profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas que teriam contribuído para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que permitem essas violações. O que antes ocorria em sigilo, segundo Albanese, agora é conduzido abertamente: um regime organizado de humilhação, dor e degradação, legitimado pelas esferas políticas mais elevadas, marcando uma escalada inédita na legitimação social da impunidade.
Metodologia do Relatório e a Reação de Israel
Com base em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos angustiantes de sobreviventes de tortura, denúncias de israelenses e informações de organizações que atuam em prisões israelenses, Francesca Albanese compilou um relatório de 23 páginas. Impedida de entrar em Israel para conduzir suas investigações no local, a relatora utilizou esses testemunhos para traçar um quadro abrangente das violações. Em resposta, a missão de Israel em Genebra rejeitou veementemente as acusações, acusando Albanese de antissemitismo e afirmando que seu relatório "mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU", qualificando-o como "um discurso ativista e politicamente carregado".
Práticas de Tortura Detalhadas: Desumanização e Violência Extrema
O documento descreve uma série de métodos de tortura brutais e desumanizantes, aplicados a detidos palestinos, incluindo crianças. As denúncias incluem agressões físicas severas, queimaduras com cigarros, privação induzida de sono, fome forçada, afogamento simulado, exposição prolongada ao frio e choques elétricos. O uso de cães de ataque contra detidos também é relatado. A violência sexual é uma constante, com alegações de estupros, inclusive coletivos, e o uso de objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos são descritos como "esqueletos humanos", e há relatos de oficiais israelenses urinando sobre eles ou aplicando choques elétricos nos genitais e no ânus. Crianças também são detidas administrativamente, sem acusação formal, e têm seu acesso à família e a advogados negado durante interrogatórios.
Estatísticas Chocantes de Detenções e Desaparecimentos Forçados
Desde outubro de 2023, o relatório estima que mais de 18,5 mil palestinos foram presos por Israel, dos quais ao menos 1,5 mil são crianças. Em fevereiro deste ano, cerca de 3,3 mil indivíduos permaneciam detidos sem acusação formal. Além disso, aproximadamente 4 mil pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a preocupante ressalva de que "muitas podem ter falecido". A relatora também denuncia que advogados de defesa e organizações humanitárias têm sido sistematicamente impedidos de acessar os centros de detenção, dificultando a verificação das condições e o amparo legal aos presos.
A Impunidade Sistemática no Sistema Judiciário Israelense
Um aspecto central do relatório é a crítica à impunidade quase total. O sistema Judiciário israelense, especialmente os tribunais militares na Cisjordânia, tem sido acusado de priorizar as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, validando detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, o que na prática, sanciona a tortura. O documento revela que, entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Mesmo com autópsias indicando tortura, desnutrição e negação de assistência médica como causas de morte, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020. Em um caso isolado e mais recente, em fevereiro deste ano, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados, um desfecho que permanece a exceção.
Casos Emblemáticos: O Estupro Coletivo Filmado
A especialista da ONU ressalta um caso de grande repercussão na mídia israelense e internacional: o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, ocorrido em julho de 2024. Um vídeo vazado, transmitido por emissoras no país, mostrava guardas empurrando o detido contra a parede, enquanto outros protegiam o ato com seus escudos. Este incidente chocou a opinião pública e serviu como um exemplo contundente das alegações de extrema violência documentadas no relatório.
Conclusão: Um Chamado Urgente por Responsabilidade
As descobertas de Francesca Albanese pintam um quadro sombrio da realidade nos territórios palestinos ocupados, onde a tortura não é um incidente isolado, mas uma prática sistemática e endossada por múltiplas camadas do Estado e da sociedade israelense. A caracterização da tortura como uma 'doutrina de Estado' e uma 'arma de genocídio' exige uma atenção urgente da comunidade internacional. O relatório é um apelo contundente pela responsabilização dos envolvidos e pela restauração do respeito aos direitos humanos, desafiando a impunidade que tem permitido a perpetuação de um "regime de humilhação, dor e degradação organizadas" contra o povo palestino.
