O futuro dos mercados financeiros está cada vez mais entrelaçado com a tecnologia de registro distribuído (DLT) e a emergente classe dos títulos tokenizados. Contudo, essa promissora evolução não está isenta de desafios, conforme alertam algumas das mais influentes empresas de infraestrutura de mercado globais. A Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), a Euroclear e a Clearstream, pilares essenciais na compensação, liquidação e custódia de valores mobiliários em nível mundial, emitiram uma advertência crucial: sem interoperabilidade robusta e a aplicação consistente de princípios fundamentais, os ativos tokenizados podem enfrentar custos mais elevados e uma liquidez fragmentada, minando os próprios benefícios que a inovação digital promete.
A Promessa e os Perigos da Tokenização de Ativos
A tokenização de ativos, que consiste na representação digital de valores mobiliários em uma blockchain ou DLT, tem sido aclamada como um avanço transformador. Potencialmente, ela oferece maior eficiência, transparência, velocidade de liquidação e acessibilidade ao mercado. Ao encapsular direitos de propriedade e obrigações contratuais em tokens digitais, busca-se otimizar processos que historicamente são complexos e custosos. No entanto, o entusiasmo em torno dessa inovação vem acompanhado de uma preocupação crescente sobre como ela se integrará com o sistema financeiro tradicional. As empresas de infraestrutura, com sua vasta experiência em garantir a estabilidade e a segurança dos mercados, veem um risco real de que a adoção fragmentada de diferentes DLTs e a falta de padronização possam criar silos, ao invés de pontes.
O Alerta das Cúpulas da Infraestrutura de Mercado
A DTCC, a Euroclear e a Clearstream, que coletivamente processam trilhões de dólares em transações de valores mobiliários diariamente, enfatizam que a ausência de uma abordagem unificada para os títulos tokenizados pode resultar em consequências negativas significativas para o mercado. Especificamente, destacam dois pontos críticos: <b>custos mais altos</b> e <b>liquidez dividida</b>. A proliferação de plataformas DLT incompatíveis, cada uma operando com seus próprios padrões e protocolos, exigiria que os participantes do mercado desenvolvessem e mantivessem sistemas paralelos, elevando os custos operacionais e a complexidade. Além disso, a falta de conectividade entre essas plataformas poderia segmentar a liquidez, dificultando a formação de preços eficientes e a negociação fluida, afastando investidores e limitando o potencial de crescimento dos mercados de ativos digitais.
O Princípio Fundamental: 'Mesmo Ativo, Mesmos Direitos, Mesmo Resultado'
Para mitigar esses riscos, as três entidades defendem a aplicação irrestrita do princípio de 'mesmo ativo, mesmos direitos, mesmo resultado' (same asset, same rights, same outcome). Este princípio vital postula que um ativo tokenizado, apesar de sua forma digital inovadora, deve ser tratado de maneira idêntica a seu equivalente tradicional em termos legais, regulatórios e operacionais. Isso significa que os direitos de propriedade, os mecanismos de proteção ao investidor, as responsabilidades de custódia e as obrigações de liquidação devem permanecer consistentes, independentemente de o ativo ser mantido em um sistema de finanças tradicional ou em uma rede DLT. A adesão a este princípio é vista como essencial para garantir a segurança jurídica, a integridade do mercado e a confiança dos investidores, prevenindo a criação de um mercado de duas camadas onde ativos digitais operem sob um arcabouço regulatório ou operacional inferior, ou ambíguo.
O Caminho para a Interoperabilidade e a Harmonia
A solução para os desafios apontados reside na construção de um ecossistema financeiro que valorize a interoperabilidade. Isso envolve a colaboração entre reguladores, participantes do mercado e desenvolvedores de tecnologia para estabelecer padrões comuns e protocolos de comunicação que permitam que diferentes plataformas DLT se comuniquem e interajam de forma transparente com a infraestrutura financeira existente. A harmonização regulatória e a adoção de estruturas legais consistentes são igualmente cruciais para garantir que a inovação da tokenização possa florescer dentro de um ambiente seguro e previsível. Ao invés de criar barreiras, a busca pela interoperabilidade visa integrar a promessa da DLT ao robusto framework que sustenta os mercados globais, garantindo que os benefícios da digitalização sejam acessíveis e seguros para todos.
O alerta conjunto da DTCC, Euroclear e Clearstream serve como um lembrete oportuno de que a inovação, por mais disruptiva que seja, deve ser cuidadosamente integrada ao sistema financeiro existente para garantir sua sustentabilidade e eficácia. A visão de um mercado de valores mobiliários tokenizados eficiente e líquido só será realizada se o setor financeiro e os reguladores trabalharem em conjunto para garantir que os princípios de 'mesmo ativo, mesmos direitos, mesmo resultado' sejam universalmente aplicados e que a interoperabilidade seja a pedra angular do desenvolvimento da infraestrutura DLT. Somente assim, o potencial transformador dos ativos digitais poderá ser plenamente desvendado, beneficiando investidores e o mercado em geral, sem comprometer a estabilidade ou a segurança.
Fonte: https://www.coindesk.com
