Trabalhadores de todo o país já podem verificar se possuem direito ao Abono Salarial referente ao ano-base 2024, com pagamentos previstos para 2026. A partir desta quinta-feira, dia 5, as plataformas digitais oficiais se tornaram os canais primários para acesso a essa informação crucial, que impacta milhões de brasileiros e representa um aporte significativo na economia.
O benefício, cujo montante totaliza expressivos R$ 32,3 bilhões, será distribuído progressivamente ao longo do ano, seguindo um calendário organizado pelo mês de nascimento do beneficiário. Essa organização visa otimizar o fluxo de pagamentos e garantir que os recursos cheguem de forma ordenada a todos os que preenchem os requisitos.
Canais de Consulta e Informações Disponíveis
Para facilitar o acesso às informações, o governo disponibilizou dois canais digitais de fácil utilização. Os trabalhadores podem realizar a consulta diretamente pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, uma ferramenta consolidada para diversos serviços laborais, ou através do portal Gov.br, a plataforma unificada de serviços públicos. Nessas plataformas, será possível verificar de maneira clara e objetiva o valor exato a ser recebido, a instituição bancária responsável pelo depósito e a data específica em que o Abono Salarial estará disponível em conta, evitando deslocamentos desnecessários e otimizando o tempo dos beneficiários.
Calendário de Pagamentos e Critérios de Valorização
O cronograma de pagamentos para o Abono Salarial de 2026 inicia no dia 16 de fevereiro, com a liberação do primeiro lote destinado aos nascidos em janeiro. Este lote inicial representa um volume de R$ 2,5 bilhões. Os valores permanecerão acessíveis aos beneficiários até o encerramento do calendário de pagamentos, previsto para 30 de dezembro do mesmo ano. A metodologia de cálculo do Abono Salarial é baseada no salário mínimo vigente: o valor anual do salário mínimo é dividido por doze e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base (2024). Dessa forma, o Abono Salarial varia de R$ 136, para quem trabalhou um mês, até R$ 1.621, para aqueles que exerceram atividade remunerada por doze meses completos.
Quem São os Beneficiários Elegíveis
O Abono Salarial contemplará um total de 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), além de 217,2 mil servidores públicos, que possuem inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício. Além disso, a remuneração média mensal recebida de empregadores que contribuem para os programas não pode ter ultrapassado R$ 2.766 no período trabalhado do ano-base. O beneficiário também precisa ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. Por fim, é fundamental que os dados do ano-base tenham sido informados de maneira correta e completa pelo empregador no sistema eSocial, garantindo a validação das informações para o pagamento.
Formas de Recebimento do Abono Salarial
Os pagamentos serão operacionalizados por duas grandes instituições financeiras, de acordo com o tipo de inscrição do trabalhador, totalizando R$ 2,29 bilhões para o PIS e R$ 301,9 milhões para o Pasep, distribuídos através de diferentes modalidades para garantir a acessibilidade.
Para Beneficiários do PIS (Caixa Econômica Federal)
A Caixa Econômica Federal será a responsável pelos pagamentos do PIS. A prioridade é o crédito automático em contas existentes na Caixa, sejam elas correntes, poupanças ou digitais. Uma alternativa eficiente é o aplicativo Caixa Tem, que possibilita o recebimento por meio de uma conta poupança social digital, aberta automaticamente pela instituição. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, o benefício estará disponível para saque em diversos canais físicos, incluindo agências bancárias, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, ampliando as opções de acesso ao dinheiro.
Para Beneficiários do PASEP (Banco do Brasil)
Já os pagamentos do Pasep serão realizados pelo Banco do Brasil, seguindo um sistema similar. A modalidade preferencial é o crédito direto em conta bancária do beneficiário. Adicionalmente, o Banco do Brasil oferecerá a opção de transferência dos valores via TED ou PIX. Para os servidores públicos que não são correntistas do Banco do Brasil e não possuem chave PIX cadastrada, o saque presencial em qualquer agência da instituição estará à disposição.
É de suma importância que os trabalhadores consultem sua situação o quanto antes para não perderem os prazos de saque. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego estão disponíveis, incluindo as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158, oferecendo suporte completo para a população.
