Brasil em Ponto de Virada: Publicação Propõe Rota Estratégica para Exploração de Terras Raras

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou uma publicação que pode redefinir o futuro do Brasil no cenário global dos minerais estratégicos. O livro, intitulado “Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040”, surge como um guia fundamental para o país aproveitar seu vasto potencial em terras raras, elementos cruciais para a tecnologia moderna.

Terras Raras: O Potencial Estratégico para o Desenvolvimento Nacional

Os dezessete elementos químicos conhecidos como terras raras são a base para a fabricação de uma gama crescente de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado. Com propriedades únicas de alta condutividade térmica e elétrica, são indispensáveis em setores como a indústria de carros elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas. A procura mundial por esses minerais é volumosa e crescente, tornando-os insumos estratégicos que o Brasil, paradoxalmente, ainda importa, apesar de possuir uma das maiores reservas do planeta.

A obra do CGEE, assinada por um grupo multidisciplinar de engenheiros, pesquisadores e professores universitários, não apenas detalha a importância desses elementos, mas também apresenta análises abrangentes dos cenários nacional e internacional. Ela se aprofunda no estudo das cadeias industriais necessárias para a produção desses elementos metálicos, oferecendo um panorama completo para tomadores de decisão e investidores. A publicação foi oficialmente apresentada no VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), um evento chave organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com apoio da UFRJ, ABDI e Ministério de Minas e Energia.

Mapeando o Futuro: Estratégias para Transformar Reservas em Competitividade Global

O livro do CGEE vai além do diagnóstico ao propor um mapa estratégico ambicioso. Ele mapeia as reservas minerais no território nacional, incluindo as vastas áreas da Amazônia, e analisa os mercados globais para esses recursos. A publicação projeta um modelo de exploração baseado na cooperação e no capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países, visando maximizar o retorno e a sustentabilidade. Conforme destacou Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, a obra é “um documento sobre estratégias para transformar o que a gente tem de terras raras no nosso solo em uma competitividade global”, delineando “caminhos muito bem delineados para que o Brasil em 2040 esteja no lugar que deveria estar se tivesse cuidado de terras raras há 20 anos.”

A questão central levantada é se o Brasil optará por ser um mero fornecedor de commodities, replicando o modelo de exploração de minério de ferro ou petróleo, ou se construirá uma indústria robusta capaz de fabricar componentes e equipamentos a partir dessa matéria-prima, exportando produtos com maior rentabilidade. Com cerca de um quarto das reservas globais estimadas, o país possui condições privilegiadas para determinar a extensão de sua própria cadeia produtiva. Essa autonomia, segundo Gomes, é um diferencial competitivo: “Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer.”

Fomento à Indústria, Formação de Capital Humano e Amparo Legislativo

A visão do CGEE e de seus especialistas aponta para a urgência de uma política industrial específica para as terras raras. Essa política envolveria o financiamento de empreendimentos estratégicos e um investimento significativo na formação de capital humano e técnico especializado. Um exemplo prático dessa iniciativa é a Universidade Federal de Pernambuco, que está desenvolvendo um curso de pós-graduação em rede com outras instituições para formar a mão de obra necessária e ampliar o corpo de pesquisadores no setor, essencial para o desenvolvimento de tecnologias de exploração, beneficiamento e reciclagem.

A expectativa é que o conteúdo do livro subsidie os debates no Senado Federal em torno do Projeto de Lei 2780/2024. Este PL propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto aguarda apreciação em comissão no Senado. A importância dos minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, é reforçada pela Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034, que estabelece como meta o desenvolvimento de tecnologias para reduzir vulnerabilidades em cadeias essenciais e promover a sustentabilidade mineral do país.

Conclusão: Um Chamado à Ação para a Soberania Tecnológica

O lançamento do livro “Terras Raras no Brasil” pelo CGEE representa mais do que uma simples publicação; é um chamado à ação para que o Brasil capitalize seu potencial mineral estratégico. Ao delinear cenários, mapear recursos e propor caminhos claros para o desenvolvimento de uma cadeia industrial de alto valor agregado, a obra oferece um roteiro para que o país transite de um modelo de exportador de recursos primários para uma posição de protagonista na indústria de alta tecnologia. A articulação entre pesquisa, política industrial e legislação é fundamental para que essa visão se concretize, garantindo ao Brasil não apenas competitividade global, mas também maior soberania tecnológica e econômica no século XXI.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br