Sociedade Civil é Convocada para Integrar Delegação Brasileira na COP31
A sociedade civil brasileira tem uma oportunidade crucial de engajamento direto na formulação da política climática global. Está aberto o prazo para que representantes de diversas organizações integrem a delegação oficial do Brasil na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). A chamada pública, que visa garantir uma representação plural e atuante na agenda de justiça climática, encerra-se no próximo domingo, dia 20.
Convocatória: Critérios e Abrangência da Participação
O principal objetivo desta iniciativa governamental é assegurar que a voz do Brasil na COP31 reflita fielmente a diversidade de sua população e a ampla mobilização interna em torno das questões ambientais e da justiça climática. Podem apresentar candidaturas organizações e entidades brasileiras socialmente reconhecidas, que possuam atuação consolidada no país e estejam ativamente engajadas em temas relacionados ao enfrentamento da mudança do clima. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do Portal Brasil Participativo, plataforma designada para centralizar o processo.
A convocatória busca envolver um vasto leque de atores sociais, compreendendo desde organizações não governamentais, institutos e fundações até movimentos sociais, redes, coletivos e cooperativas. Também são elegíveis associações, organizações representativas de povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais, centros culturais, museus, instituições artísticas e acadêmicas, garantindo uma cobertura abrangente de perspectivas e experiências para a delegação.
Fortalecendo a Diversidade e a Inclusão na Delegação Brasileira
Um dos pilares fundamentais para a seleção dos integrantes é a consideração de critérios de diversidade e representatividade. Essa abordagem visa construir uma delegação que não apenas seja numerosa, mas que também espelhe a pluralidade étnica, racial e social do país. O Ministério da Igualdade Racial destacou a importância dessa chamada como uma ferramenta para ampliar significativamente a participação de organizações da população negra, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana, além de povos ciganos, na discussão e nas decisões da agenda climática internacional.
Procedimentos de Candidatura e Aspectos Logísticos
Cada organização interessada terá direito a realizar uma única inscrição no Portal Brasil Participativo, podendo indicar até dois representantes para compor a delegação. É importante que os candidatos observem todos os requisitos e prazos estabelecidos para garantir a validade de suas candidaturas.
Em relação aos custos de participação, o governo federal esclarece que não se responsabilizará pelas despesas dos representantes selecionados. Isso inclui passagens aéreas, hospedagem, alimentação e quaisquer outros encargos logísticos que possam surgir durante o período da conferência. Os participantes deverão arcar com seus próprios custos para a viagem e estadia.
A COP31 e o Contexto Global das Mudanças Climáticas
A 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima está agendada para ocorrer de 9 a 20 de novembro na cidade de Antália, Turquia. Este evento é um dos mais importantes fóruns internacionais para a tomada de decisões e negociações sobre as políticas e ações globais de enfrentamento às mudanças climáticas, reunindo líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil de todo o planeta para discutir e implementar soluções para a crise climática.
A participação ativa e diversificada da sociedade civil brasileira na COP31 é vista como essencial para fortalecer a posição do país nas negociações climáticas e para garantir que as soluções propostas reflitam as realidades e necessidades locais, impulsionando a construção de um futuro mais sustentável e equitativo para todos.
